Ems Project, Laudo de Energia Elétrica, Laudo de Gás GLP, Laudo de Combustível, Laudo de Revisão Fiscal, Laudo de INSS sobre as Verbas Indenizatórias

NOSSAS SOLUÇÕES

Através de nossos trabalhos outras empresas rentabilizam-se e realizam seus projetos.

“Falar da EMS Project é algo que realmente me traz uma sensação vitoriosa...

... e muita felicidade pela vivência de cada obstáculo superado, pelos clientes conquistados, pelo progresso ano após ano. Todos estas recordações memoráveis, exatamente como a que tenho do início de minha carreira quando, aos 16 anos de idade, comecei a ganhar a vida, como office boy, experiência que, confesso, colaborou imensamente para a formação de meus objetivos e caráter. Olhando para a empresa hoje, é difícil acreditar que tudo começou de forma tão humilde. O sonho se tornou realidade, e graças à incansável busca por aprendizado e aprimoração, somos atualmente uma empresa premiada e reconhecida nacionalmente no ramo de laudos para recuperação de crédito. Costumo dizer que a EMS Project é mais do que uma empresa de soluções tributárias. Afinal, através de nossos trabalhos outras empresas rentabilizam-se e realizam seus projetos com maior eficácia.”


Edimilson Mauricio da Silva.
Presidente EMS Project

Conheça nossas Soluções:

Laudo de Energia Elétrica

O laudo técnico de energia elétrica é um instrumento idôneo que visa quantificar o percentual de energia destinada aos setores produtivos, respaldando o aproveitamento de crédito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destas notas para que a contabilidade possa se creditar com total segurança.

O ICMS destacado nas notas fiscais de energia elétrica, pago nos últimos cinco anos, pode retornar às empresas através de crédito. No entanto é necessário determinar, através de uma vistoria técnica, as potências e o consumo dos equipamentos legalmente envolvidos nos processos produtivos da empresa.

Esse levantamento de consumo é feito por um engenheiro eletricista credenciado para que seja feita uma análise dos processos, respeitando os dispostos do RICMS (Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Toda empresa que se enquadra no Regime Periódico de Apuração de ICMS (RPA - Normal) e tem setores produtivos tem direito a crédito de ICMS da energia elétrica.

Como uma empresa especializada na área, a EMS Project obedece aos padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e da NBR (Norma Brasileira Regulamentadora), e segue as normas e procedimentos da resolução 456 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nossos laudos são emitidos com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada via CREA no estado onde localiza-se a empresa.

Laudo de Gás e Combustível

O crédito do ICMS nas aquisições de combustível é admitido quando este é consumido no transporte de carga própria (consultar a possibilidade pelo estado de origem) ou em máquinas produtivas, inclusive extemporaneamente, respeitando o período do prazo prescricional de 60 meses, e observada a condição de que o produto final esteja regularmente tributado pelo imposto, conforme dispõe o item 19 da Decisão Normativa CAT 01/91 que abaixo transcrevemos:

“19. [...] o combustível gerador do funcionamento de máquinas produtoras e de veículos, reveste-se de características de insumo industrial, por isso é legítimo o aproveitamento do crédito de imposto pago na sua aquisição, a partir de 01/03/89, desde que, necessariamente, as mercadorias produzidas tenham sua saída onerada pelo ICMS, ou, se assim não ocorrer, haja previsão legal para que o crédito seja mantido.”

O laudo de combustível visa embasar legalmente a utilização do crédito extemporâneo, bem como planilhar as notas fiscais para totalizar o crédito. Sendo assim, a contabilidade ficará munida de documento idôneo para o lançamento do crédito de ICMS das notas fiscais de combustível. No entanto, por falta de conhecimento específico, muitas empresas deixam de recuperar milhares de reais

Diagnóstico Fiscal

Diante de um sistema tributário tão complexo em que vivemos, desenvolvemos uma metodologia própria para identificar maneiras de reduzir a carga de impostos.

O diagnóstico Fiscal, tem como objetivo:
1. Identificação de oportunidades fiscais ou créditos tributários;
2. Eliminação de riscos ou contingências fiscais;
3. Redução dos custos fiscais;
4. Identificação de alternativas para a proposição de pedidos administrativos e/ou ações judiciais.
5. Planejamento Tributário

Levantamento de Créditos Tributários
Identificamos oportunidades de recuperação de créditos tributários, sejam de tributos indiretos, como ICMS, IPI, PIS e COFINS, sejam de tributos diretos, como IRPJ e CSLL, bem como de Contribuições Previdenciárias. Tais créditos, em geral, são decorrentes do não aproveitamento de isenções e benefícios fiscais, e/ou da aplicação incorreta da legislação tributária redundando em recolhimento indevido de tributos.

Revisão Fiscal
Tem como principal objetivo auditar os lançamentos fiscais e contábeis realizados no período prescricional, identificar eventuais inconsistências, sanar as não-conformidades e eliminar ou reduzir as contingências fiscais.

Administração de Passivo Tributário
Toda organização é suscetível de possuir passivo tributário decorrente de glosa de créditos, de inconsistências nas declarações, de autuações e inadimplência. No entanto, o nosso Departamento de Administração de Passivo Tributário, sensível a esta problemática, emprega toda sua energia numa administração austera, eficaz e principalmente criativa, para viabilizar a atividade empresarial e, mesmo nesse cenário, gerar benefícios financeiros com a redução do valor exigido.

Planejamento Tributário
O planejamento tributário tem uma visão prospectiva, ou seja, tem o objetivo de reduzir a carga tributária para as operações futuras - evitando a ocorrência de fatos geradores e buscando a minimização da incidência tributária - garantindo a competitividade da organização, permitindo-lhe investir no foco do seu negócio.

Classificação Fiscal

Com o advento do SPED, em especial da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, os contribuintes despertaram para a importância da correta Classificação Fiscal de Mercadorias, uma vez que essas informações ficaram mais transparentes para a fiscalização. E sua importância não fica restrita às obrigações acessórias.

Através da classificação se identifica diversos tributos. Assim é com o IPI e com o Imposto sobre Importação. No tocante ao PIS/PASEP e à COFINS, a utilização da NCM também vem se ampliando, sendo fundamental na identificação de benefícios fiscais. No ICMS, o conhecimento da correta classificação também tem sido essencial para fixar quais produtos estão abrangidos pela substituição tributária.

Além disso, equívocos na classificação podem trazer sérios problemas ao contribuinte, desde uma penalidade para a classificação fiscal inadequada, até os casos de recolhimento a menor de impostos e contribuições. No âmbito do comércio exterior, ainda há previsão de multa sobre o valor aduaneiro da mercadoria classificada incorretamente, sem contar que é imprescindível para os procedimentos administrativos de uma importação.

Para auxiliá-lo neste processo, a EMS disponibiliza um serviço exclusivo de Classificação Fiscal de Mercadorias. Além de identificar a NCM aplicável aos seus produtos, também podemos indicar as alíquotas relativas ao IPI e ao Imposto sobre Importação e monitorar as informações enviadas, garantindo a sua constante atualização.

Diferenciais

Visita Técnica
O acompanhamento dos nossos especialistas junto aos clientes é um diferencial neste processo, que permite verificar as particularidades de cada produto. Além disso, podemos realizar um alinhamento inicial do projeto, apresentando o cronograma de entregas, o fluxo de informações e todas as rotinas a serem seguidas.

Web Service
As trocas de arquivos e o monitoramento das alterações podem ser feitos através de Web Service, garantindo a total pontualidade e segurança do processo e a possibilidade de alimentação automática das informações recebidas nos sistemas e soluções fiscais utilizados pela empresa.

Expertise dos nossos consultores
O conhecimento técnico dos consultores da EMS, sempre pautados nas constantes alterações legais, garante a qualidade e segurança neste serviço de Classificação Fiscal de Mercadorias.

Como funciona
Os arquivos com os itens a serem classificados receberão um tratamento especial pelos especialistas da EMS, sendo observadas todas as regras pertinentes à Classificação Fiscal de Mercadorias, como as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH, as notas explicativas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI e ementas de Pareceres e Soluções de Consulta da Receita Federal. Para que as classificações fiscais permaneçam sempre atualizadas em seu banco de dados, oferecemos um serviço exclusivo de monitoramento. As alterações na legislação são verificadas diariamente e as mudanças ocorridas podem ser disponibilizadas de forma rápida e eficaz.

Laudo de INSS sobre as Verbas Indenizatórias

Os impostos oriundos da folha de pagamento são em sua grande maioria a carga mais pesada que se reflete no caixa da empresa, tendo em vista o alto índice percentual que a empresa contribui com base em sua folha de pagamento, ou seja, chegamos a encontrar até 28,8% de INSS Patronal (RAT/FAP e terceiros).

Desta forma, encontramos o mecanismo legal onde se é possível recuperar os créditos relativos aos percentuais citados dos últimos 60 (sessenta) meses das verbas que já transitaram em julgado, de forma totalmente administrativa e segura.

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